Programa Médicos pelo Brasil anuncia 18 mil vagas

O governo lançou o Programa Médicos pelo Brasil, nesta quinta-feira (01) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, serão 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais de difícil provimento. O objetivo é fortalecer o atendimento na atenção primária, levando atendimento de qualidade à população mais carente e afastada, e valorizando os profissionais.

“Nesse momento, olhamos decisivamente para a atenção básica. Desde o início do governo, nós temos dito que vamos reestruturar o sistema de saúde brasileiro partindo da atenção primária”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta...

Prefeito Miguel diz o que São João de Petrolina hoje tem uma dimensão nacional, 98 % aprovaram os festejos juninos

Hotéis lotados, aumento de turistas, geração de 18 mil empregos diretos e indiretos e aprovação quase total da população sobre o São João de Petrolina. Esses são alguns dos dados apresentados pelo prefeito Miguel Coelho na manhã desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções. Os resultados foram levantados em pesquisa realizada pela Prefeitura de Petrolina para avaliar o nível de satisfação e indicadores econômicos ao longo da festa junina.

O levantamento apontou uma aprovação do público de 98,55% numa avaliação geral sobre o evento realizado no Pátio Ana das Carrancas. Para 79,72%, a festa foi melhor ou tão boa quanto no ano passado, enquanto 11,78% preferiu a edição de 2018. O São João dos Bairros também teve elevada avaliação, com 97,93% de ótimo, bom ou regular...

Prefeitura anuncia mais de R$ 18 milhões para ampliar pavimentação em mais onze ruas de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está ampliando o investimento em infraestrutura de Petrolina. Além das 170 ruas em execução no interior e na sede do município, a gestão irá pavimentar mais 11 ruas e avenidas. A Capital do Sertão irá receber  cerca de R$ 18,5 milhões em novas ruas asfaltadas.  

O novo projeto faz parte do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, como explica o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire.  “Resultado da força política, a gestão do prefeito Miguel Coelho consegue recursos mais uma vez para ampliar o número de ruas asfaltadas em Petrolina. Neste primeiro momento, estamos priorizando os corredores de ônibus para garantir uma melhor mobilidade e qualidade no transporte do nosso município” explica...

Bahia mantém segundo lugar em investimentos, somando R$ 555,8 milhões

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. ..

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 48 milhões

De acordo com a Agência Brasil, a estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões. O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil. ..

Enem já recebeu 5,8 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.894.270 de inscrições até as 16h30 de hoje (17), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta sexta-feira (17) é o último dia para se inscrever no exame, que podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição é confirmada apenas após o pagamento...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 2. A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil...

Fernando Bezerra Coelho rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 milhões em emendas não repassados à APAMI

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta quinta-feira (14) nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI...

Bahia: Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. ..

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019, Bahia é um dos estados com maior número de casos

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033). No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836)...

Acumulada, Mega-Sena pode ter prêmio de R$ 38 milhões no próximo sorteio

Nenhum dos apostadores acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o prêmio do concurso 2.117 acumulou. Os números sorteados neste sábado (19), em Piratuba (SC), foram os seguintes: 04, 28, 29, 30, 43 e 52. O próximo sorteio, no dia 23, terá premiação de R$ 38 milhões.Confira o rateio oficial:

Sena - 6 números acertados - Não houve acertador
Quina - 5 números acertados - 44 apostas ganhadoras, R$ 60.858,91
Quadra - 4 números acertados - 4036 apostas ganhadoras, R$ 947,82..

Detran faz 118 mil abordagens e alcança mais de 200 mil pessoas em ações educativas no ano

Em 2018, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reforçou a fiscalização para garantir a segurança nas vias, com o apoio da Polícia Militar. Até novembro, houve o registro de 78,7 mil pessoas e 39,3 mil veículos abordados, com 15,2 mil autuações, 4,6 mil documentos recolhidos e 5,3 mil veículos removidos. No período, 49,2 mil motoristas passaram pelo teste do bafômetro, 2,7 mil se recusaram a soprar o aparelho e 565 foram flagrados dirigindo embriagados.

Na área da educação, ações de conscientização da Escola Pública de Trânsito alcançaram 102 mil pessoas e cinco mil foram beneficiadas pelos cursos gratuitos de formação e capacitação de condutores. Mais de 100 mil alunos de escolas públicas tiveram aulas sobre tráfego e cidadania, em uma parceria do Detran com o Instituto Miguel Calmon...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Saída de cubanos dos Mais Médicos pode deixar 28 milhões sem assistência, diz entidade

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou nesta quinta-feira (15) que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do programa Mais Médicos (leia aqui) pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica, caso não haja substituição deles. 

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a CNM afirmou que as cidades com menos de 20 mil habitantes podem ser as mais afetadas. Ele destacou ainda que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm esse contingente populacional. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alertou que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pediu solução rápida da questão.

A nota ainda destacou que os profissionais atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios.”..

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas em nove meses

O Brasil teve mais de 38 mil mortes violentas nos primeiros nove meses deste ano. Só em setembro, o país registrou 3.721 homicídios. Esse número ainda pode aumentar, já que dois estados, Maranhão e Paraná, não divulgaram dados desse mês. De acordo com informações da ferramenta criada pelo G1, os números contabilizados são referentes a homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Procurados, os estados do Maranhão e Paraná justificaram o porquê não divulgaram o balanço de setembro, além de outros meses. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública maranhense, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no fim do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”...

Bahia Produtiva vai investir R$ 4.8 milhões nos territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte Itapicuru

O mutirão para assinatura dos convênios do projeto Bahia Produtiva chegou ao município de Juazeiro, nesta quarta-feira (31). A iniciativa, promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem o objetivo de dar celeridade às ações do projeto.

Foram assinados 22 convênios de associações e cooperativas dos Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte Itapicuru, contempladas nos editais de Agroindústrias, Quilombolas e Alianças Produtivas Territoriais, totalizando um investimento de R$4.8 milhões...

PIS/PASEP: Bahia tem ainda R$ 74,8 milhões do Abono 2016 para 98,2 mil trabalhadores

Benefício para quem recebeu até dois salários mínimos por mês durante o período pode ser sacado até 28 de dezembro

O valor do Abono Salarial ano-base 2016 ainda disponível para os trabalhadores da Bahia chega a R$ 74,8 milhões. Ao todo, 98,2 mil pessoas com direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro no estado. O prazo máximo para o saque nas agências bancárias é 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Depois desta data, o recurso retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)...

Cerca de 1.768 mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições 2018 em Juazeiro

O 1º turno das eleições 2018 na Bahia vai contar com 126.004 mesários, distribuídos entre as 205 zonas eleitorais do estado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 50% do total de mesários são voluntários. Ainda não há previsão de quantas pessoas devem trabalhar no 2º turno. Os principais requisitos para ser mesário é estar em dia com a Justiça Federal e ter completado 18 anos até o 1º turno das eleições.

Em Juazeiro foram convocados 1.768 mesários. O primeiro treinamento aconteceu dia (10) para os mesários da zona 47. O Treinamento para os mesários da zona 48 acontecerá a partir do dia 17. Os mesários receberão todas as orientações referente a documentos, procedimentos no dia da votação e como proceder em caso de algum problema com as urnas...